Como restituir impostos pagos indevidamente
Restituição de imposto: Você sabia que é possível receber de volta…
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Antitruste é um conjunto de leis estipuladas com o fito de…
Você sabia que o ITCD cobrado sobre o VGBL é inconstitucional?…
Você sabia que, mesmo que uma empresa registre seu nome na…
A compra de imóveis no Brasil por estrangeiros é um processo…
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) exige que as…
O Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) é um…
Mudança de entendimento do STJ define que, mesmo com previsão no…
Há pouco mais de uma semana, no dia 20 de setembro…
Introdução A holding familiar é uma estrutura empresária usada para gerir…
Se você também se pergunta sobre o que é a Usucapião…
É comum ouvirmos de pais zelosos, preocupados com o futuro dos…
No leilão de imóveis é importante a observância do lance mínimo…
Sim, é possível a venda de bens pela holding! Muitas pessoas…
Sem mais delongas, sim, é possível que uma pessoa física proponha…
Com os altos custos incidentes sobre a transferência de imóveis, é…
É mito ou verdade a possibilidade de aumento do imposto sobre…
Recentemente falamos sobre ITBI e Holding Familiar nas redes sociais e…
Esse nome passou a ser comum, não é mesmo? Holding pra…
Quando algo dá errado, quem você pensa para te ajudar a…
Entenda o procedimento correto para encerramento de empresa! Parece que tudo…
Você possui uma execução fiscal em curso? Sabe o que é…
O contrato de locação é o instrumento hábil a dispor sobre…
Já imaginou alcançar plena imunidade de ITBI na integralização de bens…
O inventário é o processo através do qual os bens de…
Publicada ontem (05/01/2022), a Lei Complementar nº 190/2022 regulamenta a cobrança…
Já notou a diferença que dá contratar um advogado de confiança?…
Neste mês de novembro diversas notícias acerca do FAP veicularam nas…
Sabe aquela possibilidade de se tornar sócio da empresa onde você…
Muitas pessoas têm uma ideia equivocada de que o planejamento tributário…
É comum, no meio empresarial, a cessão de cotas. E isso…
Qual é o regime tributário de sua clínica médica? Ele é…
É muito comum a aquisição de imóveis por meio de contrato…
Programe-se para fazer um planejamento sucessório agora mesmo. Entenda! É certo…
Sabe o que significa PIS e Cofins monofásicos a lógica de…
O leilão judicial pode valer a pena se você atento a…
Quais são os direitos do cônjuge de sócio de empresa? Esse…
Atualize-se e reflita sobre os possíveis impactos da reforma do imposto…
Muitos são os questionamentos sobre os efeitos do regime de bens…
Existem diferentes formas de “compra e venda de empresa”. Vulgarmente, podemos…
Seja para a averbação perante o cartório seja em decorrência de…
Foi pego com a triste surpresa de que seu imóvel foi…
Já pensou em conseguir o registro de sua marca? Entenda a…
No momento de integralização de bem imóvel na empresa surgem dúvidas…
Escritório de advocacia sediado na cidade de Juiz de Fora — MG que oferece soluções empresariais e patrimoniais para todo o Brasil.
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